ELIANE Y. ABRÃO OAB/SP 28.250
Perita Judicial em Propriedade Intelectual

Curriculum Vitae
Advogada, Parecerista, Consultora, Árbitro em Propriedade Intelectual/Imaterial

  • FORMAÇÃO ACADÊMICA (superior)

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Superior – Bacharel

    Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo / Filosofia (incompleto)

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Nível: Pós – Graduação - Grau: Mestra

    Faculdade de Direito da USP - Nível: Pós Graduação

    Créditos de Doutorado

  • ATIVIDADE PROFISSIONAL (Parcial)

    Chefe de Representação em São Paulo do Conselho Nacional de Direito

    Autoral – CNDA (1980/84) Assistente Jurídico, Secretaria da Cultura do MINC (9ª DR-IPHAN) e Fundação Nacional Pró-Memória (1984) Gerente Jurídico Administrativo, Instituto Mauá de Tecnologia – IMT (1989/91)

    Membro Titular do Conselho Nacional de Direito Autoral CNDA – (BSB) 1989/90

    Conselheira da Comissão de Ética de Programas da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão ABERT (1991 / 1992)

    Assistente Jurídico, Cinemateca Brasileira IBPC/Secretaria de Cultura da Presidência da República1992

    Advogada da Advocacia Geral da União MINC/São Paulo1994/98

    Colaboradora na área de Direitos de Autor do periódico “A Tribuna do Direito” com quatro artigos publicados (1994/ 1999)

    Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP (2004 / 2006)

    Docente em diversos cursos de Propriedade Imaterial/Propriedade Intelectual, Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP – 2002 a 2013

    Presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma da Lei de Direito Autoral – OAB Nacional - out/2015/dez/2015

    Perícias Judiciais na área de Propriedade Intelectual e Direitos de Personalidade junto às Varas Cíveis de São Paulo (desde 1996)

    Curso sobre Direito Autoral e Direitos Conexos, Direito Propriedade Industrial e Direito Personalidades, Costa do Sauípe (Salvador/BA)

    Organizadora e Palestrante – (fevereiro/2006) Seminário sobre Propriedade Intelectual para Juízes OMPI/APAMAGIS – São Paulo – Organizadora e Palestrante (dezembro /2006)Escritório Especializado em Direitos Intelectuais (atual)

  • FORMAÇÃO NO EXTERIOR

    Bolsa de Estudos concedida pela Organização da Propriedade Intelectual – OMPI – para pesquisas em sua sede em Genebra (Suiça) – nov/dez 1983

    Bolsa de Estudos patrocinada pela OMPI/SUIZA/PRS (Londres) para Curso de Treinamento em Direitos Autorais e Conexos para países do Terceiro Mundo – Londres/Zurique/ Genebra – out/nov 1984

    Bolsa de Estudos concedida pela Fulbright Comission para estágio de aperfeiçoamento junto ao Copyright Office (Biblioteca do Congresso) e Associações de Titulares de Direitos Norte-Americanas em Washington e Nova Iorque – junho/86

    Bolsa de Estudos concedida pela CAPES para participar do curso de especialização em Copyright e Trade Mark and Unfair Competition no curso de Pós-Graduação do Queen Mary College – Universidade de Londres – de outubro à dezembro/87 – Londres – Inglaterra

    Seminar on Copyright and Neighboring Rights for Latin American Countries – Convidada USCO/WIPO – Washington/USA - setembro/95

    Curso de Verão em Direito Internacional Privado – Academia da Corte Internacional de Justiça – Haia, Holanda – julho/96

    Havana (Cuba), Reunião da Comissão Latino - Americana da CISAC (Confederação Internacional da Sociedade de Autores e Compositores) - novembro/1998

  • LIVROS PUBLICADOS

    “Direitos de Autor e Direitos Conexos” , Editora do Brasil (2002) 2ª Edição – Editora Migalhas (2014)

    Coletânea “Propriedade Imaterial – Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Bens de Personalidade”, São Paulo: Senac/OAB (2006) (Organizadora)

  • ARTIGOS PUBLICADOS

    Direito do Autor em Artes Plásticas – O Estado de São Paulo, p. 24 – 01 de novembro de 1989

    Projeto de Lei Deixa Problema sem Solução – O Estado de São Paulo, p. 24 – 17 de janeiro de 1990

    Venda de Quadro do Patrimônio de Família – O Estado de São Paulo, 03 de julho de 1991

    Direitos Autorais nas Transcrições de Textos – O Estado de São Paulo, p.22, 23 de outubro de 1991

    Proteção ao Direito Autoral tem Limites – Tribuna do Direito – setembro /1995

    Em Sintonia com os Avanços – Tribuna do Direito – outubro/1995

    Fotos, Imagens, Ilustrações – Tribuna do Direito, p. 28 – novembro/1996

    Direito Autoral e Propriedade Industrial como Espécies do Gênero Propriedade Intelectual, suas Relações com os Demais Direitos Intelectuais – RT/739 – 86º ANO – Doutrina Civil – Terceira Seção – maio/1997

    A Nova Lei de Propriedade Industrial – Tribuna do Direito – p.10 – maio/1997

    Imagem, Fotografia e Direitos Autorais – Revista da ABPI – edição nº30 – os. 42 a 44 – setembro/outubro de 1997

    Professor Antonio Chaves – Tribuna do Direito – novembro/1999

    Prescrição e Direitos Autorais – Boletim informativo Bimestral do Escritório Azevedo, Cesnik e Salinas Advogados – ano3, nº12 – setembro/outubro/2000, os.2/3 e Tribuna do Direito, outubro/1999

    Embalagens e Direitos Intelectuais – Tribuna do Direito – maio/2000

    Internet e Direitos Autorais – Tribuna do Direito, p.6 – outubro/2000

    O que é Propriedade Imaterial – A Disciplina: seu conteúdo e limites – www2.uol.com.br/direitoautoral/artigo04.htm – ano 2001

    Pirataria é com Eles – O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – 14/05/2002 – caderno A2

    Programa de TV – Tribuna do Direito, p. 36 – abril/2002

    Além dos Beatles e dos Rolling Stones – Tribuna do Direito – p. 40 – novembro/2002

    Base de Dados – Tribuna do Direito – p. 32 – setembro/2003

    Algumas Considerações em Torno dos Direitos Autorais – Tribuna da Magistratura – Caderno Jurídico – Ano XV, nº 129 – p.3/4, setembro/outubro de 2003

    A Internet e sua Inserção no Sistema dos Direitos Autorais – Revista dos Advogados- 2003

    As Reproduções de Obras de Arte Visuais em Outras Obras – publicado na RT – ano 93 – vol.821, ps. 75 a 79 – março /2004

    Dos Direitos da Personalidade - (novo código civil – ps. 1601 e 1602)

    A Internet e sua Inserção no Sistema dos Direitos Autorais – Boletim – Doutrina ADCOAS, informações jurídicas e empresariais, nº1 – 1ª quinzena – ano VII, p.4 – janeiro/2004

    A Questão das Cópias Xerox de Livros – Tribuna do Direito, p. 20 – outubro/2005

    Danos Morais e a Imprensa, Os Limites em Construção – Jornal dos Jornalistas, dezembro/2005

    Conhecimento, Pesquisa, Cultura e os Direitos Autorais – Prof. Gonzaga/Bruno Jorge Hamones – novembro/2005

    Atire a Primeira Pedra – a Questão das Cópias Xerox de Livro – Tribuna do Direito – novembro/2005

    O que é e o que não é Direito Autoral – COAD/MS – Coordenação Editorial do Advogado Dinâmico- 2006

    A Propriedade Imaterial nas Constituições Brasileiras – Gazeta JURIS- Editora Portal Jurídico – novembro/2006

    A Biografia do “Rei” – Migalhas, nº 1649 – 08/05/2007

    Personagem: Algumas Considerações à Luz do Direito – Revista da ABPI – edição nº90 – ps. 42/44 – setembro/outubro de 2007

    Quebra de Patentes – Tribuna do Direito – p.12 – junho/2007

    Ideia tem Preço? – Guia Brasileiro de Produção Cultural – 2007

    Balanço Legal – Migalhas, nº 1922 – 23 de junho de 2008

    Cessão ou não, Eis a Questão – Tribuna do Direito – outubro/2008

    Titularidade Liberdade no uso de Idéias e Formatos na Propriedade Intelectual – Propriedade intelectual em Perspectiva – autor Prof. Gonzaga Adolfo – fevereiro/ 2008 – Rio Grande do Sul / RS

    Convergências e Divergências entre a Propriedade Industrial e o Direito Autoral – IBPI – Revista de Criação, p.281 – maio/2008

    Direitos Autorias x Privacidade – “ Privacidade Deve ser Respeitada” – Jornal Brasil – Caderno B / 2009

    Entendendo os Direitos Autorais, uma Visão de Conjunto – www.revistamundoliterario.com.br- abril/2009

    Direito Autorais: Conceito, Violações e Prova – IASP – junho/2011

    Un certain regard sur reality shows - http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI148405,101048-Un+certain+regard+sur+reality+shows – janeiro / 2012

    EIRELI e Titulares de Direitos Imateriais – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI – 2012

    Sociedades de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e as modificações trazidas pela Lei 12.853 – Revista IASP – novembro/2013

    Biografias e Direitos Humanos - http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI189915,81042-Biografias+e+direitos+humanos - novembro/2013

    O sistema autoral: do Surgimento às Novas Mídias – A Propriedade Intelectual – Revista Dos Tribunais/ 2013

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